MECANISMO PARA TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES E DISPUTAS
As comunicações devem ser tratadas adequadamente pela Entidade Gestora do Grupo de Gestão Florestal da Bioflorestal, tanto para tanto informar, como para receber, documentar e responder às partes interessadas, como aderentes, operadores, clientes, entidades oficiais, vizinhos, comunidades e público em geral.
Os contactos da Bioflorestal e dos técnicos são amplamente divulgados, estando também disponível um formulário para contacto “online” no website da empresa. (Clique aqui).
As comunicações recebidas pelos Membros, colaboradores, operadores ou outros intervenientes, são respondidas adequadamente e, quando julgadas pertinentes, comunicadas à Entidade Gestora.
A Entidade Gestora deve registar as comunicações julgadas pertinentes, indicando o tratamento a ser dado, os responsáveis e prazos. Deve acompanhar a resolução do assunto, registando a avaliação do tratamento que foi dispensado até à conclusão deste processo.
A resposta por parte da Entidade Gestora para as comunicações assim registadas deve ser dada no prazo máximo de 20 dias. Caso a situação não possa ser resolvida, devem ser indicadas as razões da não resolução e qual a alternativa a seguir.
Deve ser sempre considerada a necessidade de envolver as partes interessadas no tratamento e resolução das situações, bem como de informar e dar resposta às mesmas.
Também, quando julgado necessário por ocasião do planeamento das operações, são informadas e consultadas as partes interessadas locais (Vizinhos, comunidades, etc.), seja informalmente, através de visitas, seja formalmente com o envio de documento próprio para o efeito.
Nos casos de disputas relacionadas com aspetos legais, ou onde a posse e/ou direitos consuetudinários possam ser comprometidos, ou em casos de queixas relacionadas com os impactes das atividades de gestão, para além do tratamento a ser dado, as operações florestais que são, ou podem ser, a causa direta da disputa ou queixa, não devem ser iniciadas, ou deverão ser suspensas até que a situação se encontre resolvida.